ICMS-ST em São Paulo: o que a Portaria SRE nº 09/2026 muda para operações de foodservice e como a tecnologia pode ajudar - Raffinato Softwares

ICMS-ST em São Paulo: o que a Portaria SRE nº 09/2026 muda para operações de foodservice e como a tecnologia pode ajudar

A gestão tributária nunca foi um assunto distante da rotina de bares e restaurantes. Mudanças na legislação impactam diretamente compras, precificação, margem de lucro e controle financeiro.

É justamente nesse contexto que a Portaria SRE nº 09/2026 merece atenção.

A norma retirou determinados produtos do regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) no Estado de São Paulo. Embora a alteração seja tributária, seus reflexos chegam rapidamente à operação, especialmente para empresas que compram insumos regularmente de fornecedores paulistas.

Mais do que entender a legislação, gestores precisam compreender como essa mudança pode influenciar os custos da operação e quais processos internos devem ser revisados.

O que muda com a Portaria SRE nº 09/2026?

A Portaria SRE nº 09/2026 excluiu determinados produtos do regime de ICMS-ST em São Paulo.

Na prática, isso significa que alguns produtos anteriormente sujeitos à Substituição Tributária deixam de seguir essa sistemática, alterando a forma como a tributação ocorre ao longo da cadeia.

Cada empresa deve avaliar, junto ao seu contador, se os produtos adquiridos estão entre os itens alcançados pela mudança e como isso impacta suas operações.

Essa análise é essencial para garantir conformidade fiscal e evitar decisões baseadas em informações desatualizadas.

Por que essa mudança merece atenção no foodservice?

Para bares, restaurantes, cafeterias, pizzarias e demais operações de alimentação fora do lar, alterações tributárias podem produzir efeitos que vão além do departamento fiscal.

Sempre que há mudança na composição tributária dos produtos adquiridos, o custo efetivo da operação pode ser alterado.

Esse impacto pode refletir diretamente em:

  • custo de aquisição;
  • cálculo do CMV;
  • fichas técnicas;
  • formação de preços;
  • análise de margem;
  • planejamento financeiro.

Quanto mais integrada for a gestão, mais rapidamente essas mudanças chegam às decisões do dia a dia.

Três pontos que merecem atenção neste momento

1. Saiba exatamente o que sua operação compra

O primeiro passo é identificar quais produtos podem ser afetados pela alteração.

Para isso, é importante contar com informações organizadas sobre:

  • fornecedores;
  • produtos adquiridos;
  • histórico de compras;
  • classificação fiscal.

Quando essas informações estão centralizadas em um sistema de gestão, a identificação dos itens impactados torna-se muito mais rápida e segura.

2. Confirme se seus fornecedores já adequaram a tributação

Com a exclusão de determinados produtos do ICMS-ST, os fornecedores precisam emitir os documentos fiscais conforme as novas regras.

Por isso, vale revisar esse processo juntamente com a contabilidade.

Essa conferência ajuda a reduzir inconsistências fiscais e contribui para que os custos registrados na operação reflitam corretamente a realidade tributária.

3. Certifique-se de que o novo custo esteja refletido na gestão

A alteração tributária não deve permanecer apenas na nota fiscal.

Ela precisa chegar às informações utilizadas diariamente pela gestão.

O custo de aquisição influencia diretamente:

  • CMV;
  • fichas técnicas;
  • precificação;
  • margem de contribuição;
  • indicadores financeiros.

Quando essas informações permanecem desatualizadas, decisões estratégicas passam a ser tomadas com base em custos que já não representam a realidade da operação.

Qual é o papel da tecnologia nesse cenário?

A tecnologia não substitui o contador.

Ela também não interpreta a legislação tributária.

Seu papel é garantir que as informações corretas circulem por toda a empresa.

Em operações de foodservice, isso significa permitir que mudanças fiscais sejam refletidas nos processos de compras, estoque, precificação, controle financeiro e indicadores gerenciais.

Quanto menor o intervalo entre a alteração tributária e sua atualização nos sistemas de gestão, menor tende a ser o risco de decisões baseadas em informações desatualizadas.

Reforma Tributária e transformação digital caminham juntas

A Portaria SRE nº 09/2026 é apenas uma das mudanças que fazem parte do cenário tributário brasileiro.

Nos próximos anos, empresas também precisarão acompanhar a implementação da Reforma Tributária, incluindo novos tributos, novas regras de apuração e mecanismos como o Split Payment.

Esse contexto reforça uma tendência importante: informação fiscal deixa de ser um tema exclusivo da contabilidade e passa a fazer parte da estratégia do negócio.

Operações que investem em integração de dados, rastreabilidade e gestão baseada em informações confiáveis tendem a responder com mais rapidez às mudanças regulatórias.

Como a Raffinato apoia operações de foodservice

Na Raffinato, acompanhamos de perto as mudanças regulatórias que impactam bares, restaurantes, pizzarias e demais operações de foodservice.

Nossas soluções são desenvolvidas para integrar informações fiscais, financeiras e operacionais, oferecendo aos gestores mais visibilidade para acompanhar custos, indicadores e apoiar a tomada de decisão.

A tecnologia não elimina a necessidade da contabilidade. Pelo contrário: ela fortalece essa parceria ao transformar dados em informações úteis para toda a operação.

Mudanças tributárias fazem parte da realidade das empresas.

O diferencial está na forma como cada operação responde a elas.

A Portaria SRE nº 09/2026 reforça a importância de integrar gestão tributária, tecnologia e inteligência operacional para que decisões financeiras sejam tomadas com base em informações atualizadas e confiáveis.

Para operações de foodservice em São Paulo, este é um bom momento para revisar processos internos, alinhar informações com a contabilidade e verificar se os sistemas de gestão já estão preparados para refletir corretamente essas mudanças.